ACTIVIDADE PARLAMENTAR EM PROL DA MOBILIDADE CICLÁVEL

Em http://videos.sapo.pt/Wy3YsTYba0eVt8OmBGZo o clip video da minha intervenção sobre o Projecto de Resolução 101/XII que "Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade ciclável através de medidas práticas para garantir efectivas condições de circulação aos utilizadores de bicicleta" (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=36513 ) 



Em Portugal, os inconvenientes da utilização imoderada do veículo motorizado revelam-se bastante pesados. Esta “cultura do automóvel” a par de inegáveis benefícios que trouxe à humanidade, tem hoje um custo de tal forma elevado que há cada vez mais pessoas a questionarem se não teremos levado demasiado longe a sua utilização.


É assim muito importante alterar comportamentos e promover formas de mobilidade alternativa mais eficazes em função das necessidades, que sejam ao mesmo tempo, mais saudáveis e ambientalmente mais sustentáveis, promovendo também a redução da enorme dependência do país em matéria de importação de combustíveis fósseis.


Nas pequenas distâncias a bicicleta pode, em muitos casos, substituir com vantagem o automóvel no que diz respeito a uma parte importante da mobilidade seja nas deslocações pendulares seja em quaisquer outro tipo de curtos trajectos.


Não negligenciáveis são, igualmente, os ganhos de saúde já que, a promoção da mobilidade ciclável, reduz indirectamente os encargos com o sistema de saúde pois o uso de bicicleta constitui uma actividade física inestimável que contribui para a melhoria da qualidade de vida, combate o sedentarismo e melhora a saúde dos seus utilizadores.


Mas, concomitantemente, para a promoção da bicicleta como meio de transporte quotidiano é condição sine qua non um reforço da segurança dos ciclistas já que, uma parte importante dos seus utilizadores potenciais, equaciona já a deslocação em bicicleta desde que estejam criadas as condições para tal.


Esta promoção necessita que sejam reforçadas regras que garantam condições de segurança para as deslocações, designadamente, pela introdução de alterações ao Código da Estrada que, à semelhança de legislações congéneres de outros Estados-Membros da União Europeia, garantam essa segurança no contexto rodoviário já que o Código da Estrada é manifestamente insuficiente a regular o papel da bicicleta na rede viária e, em alguns casos mesmo, atenta contra a segurança dos seus utilizadores.


Torna-se assim essencial sejam introduzidas medidas que permitam a acalmia do tráfego pelo abaixamento da velocidade dos veículos motorizados e pela imposição de regras de convivência entre veículos de diferentes pesos.


De igual modo a imposição de normas incompreensíveis como a obrigatoriedade de circular o mais próximo possível da berma ou a impossibilidade de circular a par atentam gravemente contra a segurança dos utilizadores de bicicleta.


Ou o que dizer da exclusão da bicicleta da regra geral da prioridade de passagem em cruzamentos e entroncamentos ao contrário do que acontece com todos os outros veículos?


Estes são apenas breves exemplos em como a legislação viária portuguesa se encontra fortemente desadequada e age como um factor de inibição no que à promoção da mobilidade ciclável diz respeito.


E, no entanto, nas nossas estradas e ruas, em situação utilitária, de lazer ou desportiva, a bicicleta conhece uma expansão imparável a bem do ambiente, da saúde e da qualidade de vida.


É pois tempo do Código da Estrada reconhecer e reflectir este facto incontornável.


Hoje a bicicleta reinventou-se e procura assumir, de pleno direito, o seu estatuto – a condição da uma máquina à escala humana que potencia a deslocação das pessoas e que Albert Einstein definiu como “a mais nobre das invenções humanas”.


Esta máquina do passado é hoje, cada vez mais, a máquina do futuro já que, a mesma pode constituir-se numa forma de nos redimirmos pelos erros ambientais do passado tal como bem resumiu o escritor britânico H. G. Wells ao afirmar: “quando eu vejo um adulto numa bicicleta deixo de ficar desesperado com o futuro da humanidade”.


Disse!